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Elon Paiva
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
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Elon Paiva
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 2. Edição 2016. Dia 29 de janeiro
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
é meu kkk
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Alice Aquino
Artigo ·
há 6 anos
Posso penhorar a aposentadoria ou salário do devedor? - parceria Pâmela Francine Ribeiro
Por Pâmela Francine Ribeiro e Alice Aquino - Não em sua integralidade. Em regra, o artigo 833 do CPC dispõe que são impenhoráveis os salários, pensões e proventos de aposentadoria destinadas ao...
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Inteiro Teor ·
há 11 anos
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2: XXXXX-73.2014.4.02.5168 XXXXX-73.2014.4.02.5168
PROCESSO N. XXXXX-73.2014.4.02.5168 AUTOR: FABIO LUIZOLIVEIRA LEAL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF E CONSTRUTORA TENDA S/A. SENTENÇA “A” Sem necessidade de relatório (Lei nº 9.099, de 26 de...
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Jusbrasil Perguntas e Respostas
Artigo ·
há 10 anos
Posso me arrepender de uma compra pela internet após 7 dias?
Comprei uma churrasqueira pela internet, no Extra, para utilizar numa viagem. O prazo de entrega era de 15 dias úteis, mas atrasou e viajei sem o produto. Após voltar da viagem, a churrasqueira tinha...
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